SRAD presa na Blitz da policia....dúvidas!!!

Relembrando a primeira mensagem :


Pessoal, minha moto foi apreendida numa blitz por estar com a placa levantada......na hora da raiva nem consegui pensar muito pra argumentar, mas depois conversando com uns colegas me veio a dúvida.....se a irregularidade puder ser sanada no local, por ex uma lampada queimada que vc troca na hora, a placa levantada bastando abaixar, etc.....o policial ainda assim pode mandar guinchar???

Outra coisa, estou pensando em manter o telefone de alguns advogados no celular e caso aconteça novamente ligar pra algum deles comparecer no local, voces acham q isso ajuda??

Se alguém souber algo a respeito e puder ajudar

valeuzz

Galera, vale lembrar que uma coisa é vc esconder/mexer a placa e outra é vc alterar (ex. com fita isolante), a última é bem pior.

eduardosjc, vai lá no pátio, instala o paralama original e leva a moto. A moto fica muito mais bonita sem o paralama, mas como já falaram...é muita dor de cabeça.

caio750 escreveu:Fiz o curso de formaçao pro concurso de Ag. de transito aqui no DF e te digo uma coisa: os agentes odeiam placa levantada, mas se vc for pensar bem, eh com razao.

Eu acho que o suporte de placa original eh feio e grande, mas isso com um eliminador NORMAL se resolve. placa na inclinaçao certa pelo menos pq pensa bem, vc pode estar usando de "boa fé" a placa levantada, mas o ladrao que leva sua moto tbm vai levantar e na hora que passar numa blitz o agente nao tem como saber quem ta pilotando. A placa eh a identificacao da sua moto, nao tem pq esconder.

Agora respondendo sua pergunta: é como falaram acima, se foi enquadrado no art. 230 a remoçao é obrigatoria. Nem entre com recurso que será indeferido e vc só vai perder tempo e dinheiro.

Numa blitz q eu estava durante o curso um certo maluco passou dentro da blitz acelerando sua fireblade. Se fudeu, mas o agente o autuou pelo escape e deixou q abaixasse a placa q tava um pouquinho pra cima, nao muito. Só vai ter q desmontar o taylormade full e voltar com o original pra pegar o doc. Ou seja, tudo vai depender do artigo do CTB que ele te enquadrou.

Odiar é pouco, me senti como um verdadeiro bandido, traficante, estuprador ou coisa que o valha....aliás, é bem fácil ferrar com o cidadão comum, já que a polícia não aguenta lidar com os verdadeiros bandidos não é mesmo?? O aumento dos índices de violência ano após ano demonstram isso claramente.

De qualquer forma, o problema nao foi prender a moto, mas sim a dificuldade imposta para retira-la do pátio, mesmo com a irregularidade sanada e a moto liberada pelo delegado da ciretran ,sem embasamento técnico e nem legal, seguraram o documento de propósito por 4 dias somente para eu pagar mais diárias de pátio, obviamente eles levam um por fora pra fazer isso.

Nos meus 34 anos de idade nunca tinha tido um problema sequer com a policia, nunca me beneficiaram em nada, mas tb nunca me prejudicaram....sempre fui simpatizante com a causa deles, assinava abaixo assinados e qdo possível até elogiava a categoria....porém depois dessa experiencia me juntarei a imensa parcela da população que detesta essa raça, faço votos de nunca ter sequer que chegar perto de um policial novamente no que me restar de vida.

J. escreveu:Galera, vale lembrar que uma coisa é vc esconder/mexer a placa e outra é vc alterar (ex. com fita isolante), a última é bem pior.

eduardosjc, vai lá no pátio, instala o paralama original e leva a moto. A moto fica muito mais bonita sem o paralama, mas como já falaram...é muita dor de cabeça.

Já retirei a moto, nao precisou instalar o paralama original, bastou colocar a placa no angulo correto e apertar o parafuso pra fixar

Eduardo, compreendo sua indignação.....comigo a moto só não foi apreendida, porém, o rodoviário foi até a moto, deu uma mexidinha na placa (não fez nada....tem foto da minha moto em algum tópico por aí que da pra ver que a placa é um outdoor!!!!), entrou pra base, voltou com a multa preenchida......multa por placa ilegível e coisas do genero, 7 pontos na carteira, R$191,00......na hora eu pensei....que meleca, não é possível, o negócio ta perfeito, com total visualização, nem torta tava.....fui ver na multa, ele tinha colocado:"reparado no local".... nem chance de recorrer eu tive por causa dessa observação que foi colocada.....mas, pelo menos não tive a moto apreendida.....e eles estavam fazendo isso no dia, a cada grupo de 4 a 5 motos, pelo menos dois eram multados......paciência....a vida segue!!!

Abs

Entendo sua indignaçao, ate pq segurar a moto no deposito eh ilegal, vc pode ganhar alguma causa em cima disso, mas tudo tem o outro lado. Existem servidores e "servidores". Conheco varios policiais exemplares mas conheco outros nem tao bons assim. Nao da pra generalizar por conta de um ou dois. Mas respeito sua opiniao.

Pin escreveu:Só santinho aqui... Não passam de 120 por hora, não cagam fora do pinico, a mesma historia de sempre... Isso me da nojo.

Se não puderem ajudar o cara, podem ficar quietos?

Não vi ninguém pagando de santo, por outro lado apenas deram sua opinião.

Retirar o suporte de placa que muitos confundem com para lama pode;sei que muitos não tem bom senso de manter um angulo legal da placa (ainda mais com as novas placas que são enormes); mas a grande verdade é que como foi dito pelo autor do tópico há uma certa discricionariedade dos agentes de policia ou de transito, que causa muita indignação, por que para alguns pode tudo e para outros não pode nada, e principalmente quando multam por escape esportivo( vai explicar para os putos que eles não tem como medir os decibéis do escape) é perigoso apanhar ou ser preso.

Acredito que a melhor saída mesmo 'e deixar toda a rabeta original da moto mesmo sendo feia. Se hoje em dia estou na estrada e vejo um cara com a placa levantada na mesma hora penso que a pessoa esta fugindo da policia
( bandido ) . Pensei em colocar o eliminador, porem nunca fiz por este motivo. Pois pelo que eu me conheço iria levantar a placa pra descer o cacete na estrada e ctz iria assustar vários colegas que iriam pensar q eu fosse bandido.

Cristiano Kristensen escreveu:Mandei uma MP para o DR KIVIM, vamos ver se ele opina alguma coisa......

Fala Cristiano!

Recebi sua MP e to aqui.

Quanto ao ocorrido com o companheiro... infelizmente essa é a realidade de nosso BRASIL, uma grande fatia da sociedade (incluindo eu) se sente prejudicado por alguma coisa, por alguma situação, por alguma lei, enfim, por alguém investido de cargo público ou não.

A sensação é de que somente alguns pagam a conta pra que muitos outros se favoreçam e deem risadas largas bem na sua cara.

Se me permite EDUARDO, com todo respeito, irei destacar seu comentário:

eduardosjc escreveu:
Odiar é pouco, me senti como um verdadeiro bandido, traficante, estuprador ou coisa que o valha....aliás, é bem fácil ferrar com o cidadão comum, já que a polícia não aguenta lidar com os verdadeiros bandidos não é mesmo?? O aumento dos índices de violência ano após ano demonstram isso claramente.
De qualquer forma, o problema nao foi prender a moto, mas sim a dificuldade imposta para retira-la do pátio, mesmo com a irregularidade sanada e a moto liberada pelo delegado da ciretran, sem embasamento técnico e nem legal, seguraram o documento de propósito por 4 dias somente para eu pagar mais diárias de pátio, obviamente eles levam um por fora pra fazer isso.
Nos meus 34 anos de idade nunca tinha tido um problema sequer com a policia, nunca me beneficiaram em nada, mas tb nunca me prejudicaram....sempre fui simpatizante com a causa deles, assinava abaixo assinados e qdo possível até elogiava a categoria....porém depois dessa experiencia me juntarei a imensa parcela da população que detesta essa raça, faço votos de nunca ter sequer que chegar perto de um policial novamente no que me restar de vida.

Veja a revolta que está sentindo por ter passado por esse triste capítulo.

Bom, sem entrar no mérito da questão, até porque a motocicleta já foi retirada do pátio, do texto acima destacado, se extrai uma verdadeira “repulsa” do colega em relação a TODOS Agentes Públicos no presente.

O que me resta dizer é que não se pode generalizar a classe, atribuindo a todos a culpa pelo corrido com vc. Me perdoe a sinceridade.

Aqui mesmo no SOL, temos diversos colegas que embora exerçam suas funções como Policiais Militares, Agentes de Trânsito, Delegados etc... e etc... não podem ser detestados unicamente por estarem nos quadros desses órgãos.

E acredite... por mais que possa detestá-los.. quando algo de mais grave acontecer, sabe-se lá DEUS o que.. sempre teremos que nos reportar ao 190, pois aqui no Brasil e na maior parte do mundo não se pode fazer justiça com as próprias mãos, cabendo a nós meros cidadãos, procurar os poderes devidamente constituídos para a solução de nossos entraves.

Sejamos sensatos... o episódio com a moto foi triste... claro... foi traumático... sem dúvida... usaram e abusaram de sua paciência na retirada da moto... sim... pelo seu relato isso ficou evidente, mas hoje (no presente) existem meios para evitar tais infortúnios e a partir de então, ser tratado com urbanidade por qualquer agente público que te parar no trânsito.

Sugestão... comece pelo Código de Trânsito Brasileiro, adequando sua moto ao máximo que puder, sempre dentro dos parâmetros estabelecidos na Lei e episódios assim serão praticamente impossíveis de acontecer.

Mesmo assim, se entender no presente ter sido prejudicado pelos fatos ocorridos e necessitar de ajuda contra os desmandos sofridos, dependendo do caso, talvez tenha eu tenha algum remédio na maleta e possa receitá-lo a vc.

Já andei com eliminador, seta integrada, etc. e etc... mas não se sentia bem em cada parada (blitz), tinha a sensação de que devia algo ao Agente de Trânsito, depois que deixei tudo original... minha paz voltou e quando parado em cada comando era: Bom dia, Boa tarde, Boa noite e Boa viagem.

Me compadeço da situação e me coloco ao seu dispor.

Me desculpe o extenso texto.



ahhh.. e quanto a manter o telefone de advogados na carteira... ou no celular... isso é relativo.. pois dependendo da situação, se for um caso de milagre, somente DEUS poderá te ajudar.

Penso igual ao kivim... no passado eu tinha uma Brasília 76, instalei nela a tampa da mala da 78 com "dois frisos", a original tinha "um friso", fui parado numa blitz e perdi um dindin pro policial só porque a tampa da mala não era original, eu era garoto e não tinha qualquer experiência, perdi um dindin pro policial. Desde então, eu, como o Kivim (o "como" não é verbo, que fique bem claro), procuro andar o mais original possível, isso me trouxe muito conforto até agora.

Na próxima moto que pegar não irei mexer na rabeta, apesar de achar feio e mediocre a rabeta original, não compensa passar a raiva que passei por conta disso.

Agora, deixar tudo original na moto implica em deixar com escapamento original.....isso eu nunca fiz e nunca irei fazer pelos motivos abaixo:

- O risco de voce sofrer um acidente aumenta consideravelmente, pois a visibilidade da moto é muito reduzida, sem o som do escapamento vc se torna praticamente invisível e inaudível. Já vi diversos testes em revistas

- o barulho do escape num motor 4 cilindros é uma sinfonia linda que não abro mão....se tiver que abrir mão disso prefiro desistir de ter moto

Bom gente... pra encurtar a história... veja como estou andando:





Existem vários acessórios para a ZX14 por ai.. dentre eliminador, lanterna integrada etc. e etc.

Mas a tranquilidade de rodar legal não tem preço.

Concordo com o Eduardo... realmente o som produzido é uma sinfonia.

Talvez mais pra frente, crie coragem e compre um conjunto AKRAPOVIC pra ela, pois com esse motor 1400 deve ser muito prazerosa a condução, além de ser mais segura é claro.

Kivim, meu primo me mostrou uma revista que ele trouxe dos eua, em que foram feitos vários testes de segurança e visibilidade de motos em transito e rodovias com escapamento original e esportivo.

Cara, a diferença de visibilidade e segurança da moto com escapamento é absurda, na ordem de 70% notada mais facilmente do que com escapamento silencioso....agora porque as autoridades não levam isso em consideração?? Simples, porque eles estão pouco se lixando pra segurança do motociclista, querem é ter um motivo a mais para multar, pois sabem que a maioria não se sente seguro em uma moto totalmente silenciosa e vão acabar colocando o esportivo, seja pelo ronco bonito ou pela segurança.

eduardosjc escreveu:....agora porque as autoridades não levam isso em consideração??

Simples.... porque nenhum desses FDP é dono de uma empresa que vende escapes esportivos, porque se fosse, eles fariam e aprovariam uma lei, onde todo veículo particular, parlamentar, executivo, enfim, setor federal, estadual, municipal e senão até o judiciário, teria que usar a bendita ponteira.

O negócio é LUCRO mermão.. LUCRO.... $$$$$

kivim escreveu:

eduardosjc escreveu:....agora porque as autoridades não levam isso em consideração??

Simples.... porque nenhum desses FDP é dono de uma empresa que vende escapes esportivos, porque se fosse, eles fariam e aprovariam uma lei, onde todo veículo particular, parlamentar, executivo, enfim, setor federal, estadual, municipal e senão até o judiciário, teria que usar a bendita ponteira.

O negócio é LUCRO mermão.. LUCRO.... $$$$$

x 1000

Realmente, o que torra nossa paciência é que o Estado autoriza a venda e fabricação desses acessórios e ao mesmo tempo diz que alterar característica original ou "descarga livre ou silenciador deficiente ou inoperante". Quer ganhar de tudo quanto é lado e muitos consumidores compram e são surpreendidos quando são parados, até por desconhecimento mesmo

O escapamento pode ser considerado como acessório. Aqui no Rio não há essa implicância com escapes esportivos, mesmo porque não tem nada que obrigue a usar o original, acho que o problema está na altura do som.

Na minha eu uso um two brother de carbono e o som é simplesmente maravilhoso, na vistoria de transferência do ano passado não implicaram e tenho quase certeza que este ano não vão implicar.

A verdade é que não dá pra andar 100% original na moto, alguma coisinha sempre se modifica, porque se levara a ferro e fogo, nem slider poderíamos botar.

Pois é ERNANE, aqui no Estado de São Paulo não tem jeito.

Eu também fui muito feliz com o meu TWO BROTHERS na GSX650F.



Não foi o primeiro nem o último amigo que tomou na "tarraqueta" justamente por causa de ponteira.

Tenho um caso do Kenedy (meu amigo) do Kawasaki Ninja Brasil que estava usando um Jescap e PIMBA.

Resumindo... se encanarem vão multar, mesmo que vc disser que eles não tem o equipamento para medir os decibéis, dão a multa e falam pra vc recorrer com esse argumento.

Infelizmente dependendo da blitz que vc passar é ferro e fogo sim e como disse acima, manterei essa ZX14 toda original, sabe porque:

Quando eu venho na pista, já olham pra cara dela e concluem que venho a milhão, acha que é corredor, acha que é o cara que fez TOP SPEED no canal do Youtube e ai vai CAÇAR algum jeito de fufu.

Ando original.. mesmo sabendo que tem acessórios para a ZX14, pois já disse uma vez, que se for pra sair pedindo a Deus pra não ser multado (por conta de alguma regularidade), com medo de blitz, me humilhando para a autoridade me liberar, é melhor nem ir no rolé.

Vai pro Sul pra voce ver o abuso....me disseram que nao passa 1 moto sequer com escape ou eliminador.....mesmo com angulo certo eles prendem e mesmo com escape esportivo com som baixissimo

Vizinho meu foi passear em florianopolis com a cbr1000rr dele, com uma ponteirinha mequetrefe e a placa no angulo certo mas levemente recuada....prenderam a moto e fizeram ele voltar de onibus....tomou um prejuizo enorme, quase ficou doente por conta disso.

Como não dizer que a policia é uma categoria de fdp??

Pois é EDU, por isso mesmo é que eu estou definido em não mexer mais em para-lama (eliminador), lanterna traseira (setas integradas), iluminação (xenon).

Agora pensa comigo, se o seu vizinho tivesse com a moto original, nada disso teria acontecido. Concorda?

Pelo que comentou ele estava usando eliminador de para-lamas e a placa levemente recuada. Veja:

eduardosjc escreveu:Vizinho meu foi passear em florianopolis com a cbr1000rr dele, com uma ponteirinha mequetrefe e a placa no angulo certo mas levemente recuada....prenderam a moto e fizeram ele voltar de onibus....tomou um prejuizo enorme, quase ficou doente por conta disso.
Como não dizer que a policia é uma categoria de fdp??

Daí nasceu o motivo de todo constrangimento.

Portanto, se ele estava com eliminador do para-lamas e placa recuada, como podemos dizer que o cara que apreendeu a moto é FDP?



Agora que é triste e revoltante ver sua CBR 1000 indo num guincho embora pro pátio do ciretran ou qualquer outra espelunca que usam de depósito, isso é.

Eu acho FDP simplesmente pelo motivo que ele poderia ter deixado a irregularidade ser sanada no LOCAL e liberado o sujeito, só por isso

Fazer um cara que mora a 800km de distancia ter que retornar pra retirar a moto é no mínimo uma INSANIDADE. Tanto é que meu vizinho entrou com processo contra eles e já ganhou em primeira instancia....só de danos morais serão 10mil reais + todo o prejuizo que ele tomou....se todo mundo fizesse isso, garanto que eles pensariam 2x antes de sair guinchando o cidadão por motivos torpes e o tratando como um bandido comum.

Vou postar aqui uma recente experiência pessoal.

No fim do ano passado fui abordado quando chegava à minha cidade depois do trabalho.

O policial rodoviário me parou no trevo, pediu os documentos e começou a vistoriar todo o veículo. Na hora, notei que alguma multa sairia ali.

Não deu outra, depois de olhar tudo que podia, ele constatou que não havia a chancela no insulfilme e me multou.

Até aí, tudo bem. Porém, não sei por qual motivo, o policial demorou muuuito tempo pra concluir a autuação. E eu estava com meu filho de 4 anos comigo no carro, no calor infernal do oeste paulista. O cidadão até entrou na viatura e mudou o carro de lugar (pelo que percebi, pra enrolar a conclusão da multa).

Fiquei lá quase uma hora. Quando fui até ele dizendo que chamaria alguém pra retirar o insulfilm (e com isso evitar a retenção do documento), fui informado de que a multa estava pronta e eu não poderia mais fazer nada.

Sai de lá com uma puta raiva e, assim como o Eduardo, pronto pra me juntar a essa parte da população que detesta a PM.

No entanto, chegando em casa, resolvi encaminhar o fato ao canal de atendimento da Polícia Rodoviária. Recebi uma resposta em poucos dias dizendo que, segundo o policial, o auto de infração tinha sido concluído em 15 minutos.

Mandei uma resposta descascando o cara. Para a minha surpresa, alguns dias depois recebi um telefonema de um sargento que havia sido designado para apurar o fato.

O sargento foi até a minha casa, ouviu o que eu tinha a dizer e me explicou os procedimentos. Ainda se comprometeu a me passar o resultado da apuração. Eu até recuei e disse que não pretendia ferrar o cara por uma coisa simples. Na hora, o sargento esclareceu que, em coisas simples, eventualmente são achadas as grandes, por isso tinha que verificar mesmo.

Fiquei satisfeito apenas pelo fato de eles não terem simplesmente ignorado minha reclamação.

Eu evito reclamar achando que não vai ter resultado, mas vi, depois disso, que pode ter sim. E mais: esses caras que pisam na bola com certeza são minoria.

x2

Estar sujeito a abusos todos estamos, agora permanecer com o abuso depende de cada um.

Parabéns ao Marcos pelo procedimento, com certeza o fato será apurado e o policial poderá ser penalizado pelo abuso cometido.

É assim que se separa o joio do trigo.

Já fiz a representação de um delegado da policia civil em um caso aqui no interior (a pedido do cliente) e o resultado foi:

CORREGEDORIA: EXONERAÇÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO;

VARA CRIMINAL: PERCA DEFINITIVA DO CARGO PÚBLICO E PENA DE 2 ANOS E 8 MESES EM REGIME INICIAL FECHADO.



Eu insisto em dizer, que se andar dentro dos ditames legais, não será importunado e se for, basta fazer valer seus direitos, que terá uma resposta imediata da corregedoria, ouvidoria, secretaria de segurança pública... etc.

O policial só pode fazer o que a lei diz. Qualquer excesso ele responde. Pra nós que andamos de moto e carro e gostamos de fazer alteraçoes, é aquele negócio, sabe que não pode, mas acaba fazendo mesmo.
Os meus (carro e moto) tem coisas que o codigo de transito diz que eh infraçao, eu assumo o risco, entao nao tem pq reclamar.
Ja rodei com xenon no carro e ontem coloquei um escape na minha moto q ta fazendo uma zuada só. É andar com emoçao ou tudo original kkkkk.
Pior seria se nao tivesse policia nem lei...

Achei um texto na rede que explica bem o que pode ou não:

A grande maioria dos condutores de veículos não conhece a legislação de trânsito. Sequer possuem o Código de Trânsito Brasileiro-CTB em casa. Melhor ainda se o levasse sempre consigo, para poder argumentar com o agente de trânsito que pretender, por exemplo, "apreender" ilegalmente seu veículo.

O CTB determina em qual situação um veículo deve ser removido ou retido pelo agente de trânsito. É comum ouvirmos, sempre que o veículo é guinchado, que ele foi "apreendido", quando, na maioria das vezes, ele foi removido.
Se você já teve um veículo removido, constatou se essa remoção foi feita legalmente?

É muito importante o motorista saber se a remoção do veículo está de acordo com a legislação, para não somente ter de ficar a pé, como também evitar o dano financeiro no bolso, quando terá de pagar pelo guinchamento do veículo e diárias do pátio para onde ele será levado.

O art. 271 do CTB determina que "O veículo será removido, nos casos previstos neste Código, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via."

Entretanto, quando a infração tiver como pena administrativa a retenção, o veículo só poderá ser removido se o condutor não providenciar a regularização do que foi apontado.

É no art. 270 do CTB que está a figura da retenção: "O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código."

Nos parágrafos seguintes deste artigo, são expressas as condições para que o veículo não seja apreendido:

"§ 1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação."

E se a irregularidade não puder ser sanada no local? Você oferece uma "gorjeta" ao agente de trânsito, para liberar o veículo? Ouve, calado, o agente dizer que levará seu veículo para o pátio? Senta no meio-fio e chora? Não se desespere!

Veja o que diz o Código, ainda no art. 270:

"§ 2º Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização, para o que se considerará, desde logo, notificado.

§ 3º O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadores das medidas administrativas, tão logo o veículo seja apresentado à autoridade devidamente regularizado."

Esclarecendo esses dois parágrafos: o Certificado de Licenciamento Anual (documento de porte obrigatório) será encaminhado para o respectivo setor de trânsito vinculado à Polícia Civil, onde o condutor/proprietário do veículo deverá comparecer para recebê-lo, mediante apresentação do veículo à autoridade (delegado de polícia), quando devidamente regularizado.

E se a infração constatada for dirigir sem portar a CNH, o veículo poderá ser removido? A resposta é negativa, salvo se não houver nenhum condutor habilitado para retirar o veículo do local, conforme diz a lei:

art. 270, "§ 4º Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido ao depósito, aplicando-se neste caso o disposto nos parágrafos do art. 262."

Há situações específicas que se pode liberar o veículo, sem proceder à retenção:

art. 270, "§ 5º A critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública."

Mas qual prazo o agente deve disponibilizar para regularizar a troca de um escapamento de motocicleta, por exemplo? O CTB não especifica prazos.
O correto é que a autoridade - e não o agente -, através do setor de trânsito, estipule o prazo para a regularização do veículo. Esse prazo deve estar pautado no bom senso.

Não esqueça que, retido o documento de porte obrigatório, para transitar com o veículo você deverá portar o "contra recibo" e o auto de infração respectivo, enquanto não receber de volta o documento veicular.

Caso o agente de trânsito remova seu veículo, quando deveria apenas retê-lo, ele estará comentendo, em tese, o crime de abuso de autoridade, e você deve registrar o fato em uma delegacia de polícia.

A terceira figura a ser vista é a apreensão. Ela não é sinônimo de remoção ou retenção. Diferententemente dessas duas, que são medidas administrativas, a apreensão é uma penalidade que somente poderá ser imposta pela "autoridade de trânsito", conforme art. 256, IV, do CTB, não pelo seu agente.

Para não tornar este post muito longo, haja vista que o CTB possui alguns artigos nesse tema que, diante de incongruências, merecem ser abordados de forma isolada, principalmente no que concerne à apreensão, não discorrerei nesta postagem sobre essa penalidade, e seguirei com alguns exemplos e considerações.

Para não confundir algum leitor, darei um exemplo de apreensão.
O art. 229 estabelece que "Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN", terá como medida administrativa a remoção do veículo e, como penalidade, multa e apreensão. Portanto, nesse caso, não adianta o condutor argumentar que retirará de seu veículo a aparelhagem de som, para tê-lo liberado; o veículo será apreendido pela autoridade de trânsito, após a remoção ao pátio.

Alguns exemplos de atos abusivos

Há uma questão que acredito ser importante. As autuações de infrações de trânsito só são legais se o agente tiver circunscrição sobre a via na qual foi cometida a respectiva infração.
Assim, quando você não souber se a via é municipal, estadual ou federal, procure informações a respeito. Não havendo competência do agente de trânsito para fiscalizar a via em que houve a infração, a defesa prévia do condutor deverá ser no sentido de arguir que o agente era incompetente duas vezes.

Outra situação totalmente abusiva e, portanto, ilegal. Vamos supor que seu veículo esteja estacionado e um agente o aborda e solicita o documento veicular ou sua CNH. Havendo irregularidade documental, o agente não poderá expedir o auto de infração, pois você está estacionado; você não foi abordado quando transitava.
Se você chegou até ali sem CNH, também não poderá ser autuado, pois o agente não o abordou em trânsito.

Mais uma situação abusiva. Em nenhuma hipótese seu veículo poderá ser removido se estiver fora da via, como em um estacionamento, em área privada ou dentro da propriedade do contudor/proprietário, ainda que o motorista tenha desobedecido ordem de parada e se evadido para um desses locais.
Para remover/apreender veículo que esteja dentro da propriedade do condutor/proprietário - ou de um terceiro -, só será possível em caso de flagrante delito ou mediante ordem judicial; nunca por infração de trânsito.

Defesa prévia

Dia desses, um indivíduo relatou-me que recebeu duas autuações, pela mesma infração, no mesmo horário. E pagou as duas, pra não se incomodar. Ora, a defesa-prévia é gratuita e pode e deve ser apresentada em qualquer situação que o condutor entender que foi autuado de forma incorreta ou ilegal.

Mas se o leitor entender que mesmo estando certo é melhor dar uma "graninha pro guarda" (crime de corrupção ativa, art. 333 do Código Penal), pra evitar maiores transtornos, então desejo que você seja autuado toda semana, até aprender a usar a legislação a seu favor e se impor diante das arbitrariedades que lhe são impostas.


Leia o artigo completo: http://www.blogpenadigital.com/2011/06/seu-carro-foi-apreendido-de-forma-legal.html#ixzz2K2X1kLXe